Cursos Telepresenciais

Data: 12/12/2024 - 14:00h

Público:  Gestores públicos, controle interno, fiscais de contratos, engenheiros e arquitetos de todos os órgãos públicos do Estado.

Objetivo:  Divulgar o novo painel de controle social LicitaCon Obras Cidadão, para conhecimento dos órgãos públicos e da sociedade, fomentando a transparência e controle social das obras públicas. 

Carga-horária: 2 horas

Formato: On-line

Instrutor: Clauber Bridi - Auditor de Controle Externo no TCE/RS, Graduado em Engenharia Civil pela UFRGS

Data: 05/12/2024 14h

Público:  Gestores e servidores municipais envolvidos em processos de contratação e licitação, especialmente nas áreas de tecnologia da informação, administração e planejamento, bem como membros de comissões de licitação, profissionais de controle interno e jurídico, auditores e outros agentes responsáveis pela fiscalização e pela boa gestão dos recursos públicos nos municípios.

Objetivo:  Abordar os principais aspectos para uma contratação eficaz de Sistemas de Gestão Municipal, destacando a importância de um planejamento detalhado, desde o escopo e orçamento até as etapas de contratação

Carga-horária:  2 horas

Formato: On-line

Data: 19/11/2024

Público:  Contadores, responsáveis pelo CI e pela folha de pagamento dos municípios, gestores municipais, empresas prestadoras de serviços de informática.

Objetivo:  Prestar orientação e treinamento sobre as principais atualizações do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas - SIAPC.

Carga-horária:  4 horas

Formato: telepresencial

Para participação presencial, inscreva-se no link https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/ 

Data: 14/10/2024

Público alvo -  Servidores e gestores municipais e estaduais

Objetivo -  Capacitar sobre os desafios das políticas públicas para a promoção da Primeira Infância com ênfase na elaboração das leis orçamentárias

Carga Horária:  4 horas

Formato: telepresencial

Para participação presencial, inscreva-se no link https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/ 

Data: 26/09/2024

Público: Servidores e Gestores Municipais e Estaduais que atuam nos Regimes Próprios de Previdência Social

Objetivo: Debater temas relevantes sobre os Regimes Próprios de Previdência Social e atualizar os servidores públicos que atuam na área frente às novidades normativas posteriores às enchentes do RS.

Carga Horária: 6,5h

Formato: telepresencial

Para participação presencial, inscreva-se no link https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/ 

Ambiente de apoio para acesso ao Encontro sobre Limites da Despesa com Pessoal

Dia 29 de agosto de 2023, das 13h30 às 17h

Público: Prefeito, secretários e técnicos municipais

Palestrantes: Bruno Alex Londero, Evandro Homercher, Luciane Heldwein Pereira, Ana Helena Scalco Corazza, Leandro Tadeu Souza dos Santos, Sandra Pereira Mezzomo

Dia 12 de julho de 2024, às 15h

Evento online. 

Assista ao vivo em: https://youtube.com/live/0qesSaOHBoE

Sexta e última live da série Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres, com o tema "Orientações sobre o registro orçamentário de recursos repassados para a calamidade pública e situação de emergência". 

Objetivo: O objetivo do evento é orientar agentes públicos - contadores e agentes de controle interno - no correto registro dos recursos recebidos e na execução deles, para atendimento a situação de calamidade pública e situação de emergência. Exposição pela STN da Nota Técnica SEI nº 1521/2024/MF, e orientações do TCE/RS relacionados ao Ofício DCF nº 12/2024.

Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Dia 05 de julho de 2024, às 14h

Evento telepresencial. 

Assista ao vivo em: https://www.youtube.com/live/aCuCe8qiF28

Quinta live da série Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres, com o tema "Como reduzir vulnerabilidades dos municípios frente aos eventos climáticos extremos". 

Objetivo: O objetivo do evento é debater os impactos do aquecimento global e seus efeitos globais e regionais, focando em estratégias para tornar os municípios gaúchos menos vulneráveis a eventos climáticos extremos.

Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Dia 04 de julho de 2024, às 14h

Evento telepresencial. 

Assista ao vivo em: https://youtube.com/live/QV1kav9rSuU

Quarta live da série Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres, com o tema "Orientações sobre os repasses de recursos do CNJ para os municípios via Defesa Civil Estadual"

Objetivo: Orientar os gestores municipais gaúchos sobre os recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC), com origem do Poder Judiciário, que foram transferidos aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) dos Municípios.

Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelos eventos de maio de 2024.

Dia 27 de junho de 2024, às 14h

Evento telepresencial. 

Assista ao vivo em: https://youtu.be/qqnhWc32Ktc

Terceira live da série Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres, com o tema Gestão de Riscos e Planos de Contingência: Boas Práticas e Inovações na Defesa Civil

Objetivo: O objetivo do evento é debater a Gestão de Riscos e Planos de Contingência e as Boas Práticas e Inovações na Defesa Civil

Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Dia 20 de junho de 2024, às 14h

Evento telepresencial. 

Assista ao vivo em: https://youtu.be/qqnhWc32Ktc

Segunda live da série "Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres", com o tema Diálogos sobre Desafios na Gestão de Resíduos de Desastres Ambientais

Objetivo: Debater desafios e soluções possíveis para a gestão de resíduos de desastres ambientais, considerando as diferentes realidades enfrentadas no Estado por conta dos diferentes tipos de eventos enfrentados - enchentes, enxurradas, vendavais, etc. Considerar experiências atuais enfrentadas no RS e como foi realizada a gestão de resíduos em outros eventos ao redor do Brasil. Destacar riscos ambientais e possibilidades econômicas da utilização dos resíduos de desastre.

Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Dia 13 de junho de 2024, às 14h

Evento telepresencial. 

Assista ao vivo em: https://www.youtube.com/live/gdnp-PSdH0U

Primeira live da série "Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres", com o tema Desastres e realocação de populações

Objetivo: Apresentar estratégias e desafios de médio prazo para o acolhimento de desabrigados devido às calamidades do RS, bem como o uso de novas tecnologias para habitações temporárias.

Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Dia 05 de junho de 2024, às 14h

Evento telepresencial. 

Assista ao vivo em: https://www.youtube.com/live/78xTwzWbGpk?si=iBKJBDHLmI92uM9U

Terceira live da série "Orientações aos Gestores Públicos - Cartilha de Calamidade Pública nos Municípios do RS"

Objetivo: orientações às administrações afetadas pelas enchentes no RS.

Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Dia 16 de abril de 2024, às 13h30min

Evento telepresencial. 

Assista ao vivo em: https://youtube.com/live/iAM6maWiNRQ?feature=share

Público: Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Legislativas e representantes de Controles Internos Municipais.

Objetivo: Sensibilizar e orientar Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Legislativas e representantes de Controles Internos Municipais sobre as ações de coleta de dados no âmbito no Programa Nacional de Transparência Pública. Compartilhar informações sobre cronograma de trabalho e critérios de avaliação dos sítios institucionais e portais de transparência dos executivos e legislativos municipais. Ouvir as experiências e principais dúvidas dos colegas em relação à experiência de 2023.

Palestrantes: Auditores de Controle Externos do TCE-RS Sandro Trescastro Bergue, Carla Gross Dias e Luciana Copetti Mendes. 

A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Para participação presencial, na sede da OAB/RS, na Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar,  inscreva-se no link: https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/ 

Encontro "Ouvidorias, Controle Externo e Cidadania"

Dia 10/08/2023 das 14h às 16h.

O evento destina-se a divulgar o diagnóstico das Ouvidorias dos Poderes Legislativos e Executivos do RS, elaborado a partir de pesquisa realizada em 2022, bem como a fomentar a efetiva implantação e o aprimoramento das ouvidorias públicas municipais, com vistas a assegurar o exercício do controle social e da cidadania.

Dia 08/12/2011 Transmissão online. Seminário que debate: Indicadores de Avaliação Institucional com Drª Verônica Soares Fernandes (FUNDAJ), Estudo Econômico dos Municípios: o impacto da COVID nas receitas e despesas com Prof° Dr. Diogo Joel Demarco, Estudo de Saneamento e Meio Ambiente e outros agregados com Prof° Dr. Nelson Seixas, Desafios às políticas públicas de Saneamento e Recursos Hídricos com Drª Flávia Burmeister Martins.

Publico-Alvo: Órgãos jurisdicionados do Estado, Responsáveis pelas Admissões dos órgãos Estaduais, CAGE – Contadoria e Auditoria-Geral do Estado

Direcionado aos servidores responsáveis pelas admissões dos órgãos estaduais, os quais devem utilizar, desde 01/09/2022, o sistema Siapesweb Contratos em substituição ao Siapes Deskop para informar ao TCE as contratações temporárias realizadas no período de competência, com base no art. 37, inciso IX da CF.

Inscrições abertas para o Seminário que acontece ao vivo dia 25 de abril de 2022, das 9h às 18h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Inscrições abertas para o Seminário que acontece ao vivo dia 10 de março de 2022, das 9h às 18h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Manhã

• Abertura
• Resolução TCE 1.132/2020
• Instrução Normativa CAGE 01/2022
• Meu TCE-RS, SISCAD e Protocolo Eletrônico

Tarde

• Alterações Processuais TCE-RS: Contas Anuais, Ordinárias e Especiais
• Responsabilidade Subjetiva
• Comunicado de Auditoria
• Requisições Eletrônicas de Documentos e Informações (RDIs)

• Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 09 de dezembro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.