
Encontro sobre Limites da Despesa com Pessoal
Ambiente de apoio para acesso à transmissão e emissão de certificado do Encontro sobre Limites da Despesa com Pessoal

Encontro "Ouvidorias, Controle Externo e Cidadania"
Encontro "Ouvidorias, Controle Externo e Cidadania"
Dia 10/08/2023 das 14h às 16h.
O evento destina-se a divulgar o diagnóstico das Ouvidorias dos Poderes Legislativos e Executivos do RS, elaborado a partir de pesquisa realizada em 2022, bem como a fomentar a efetiva implantação e o aprimoramento das ouvidorias públicas municipais, com vistas a assegurar o exercício do controle social e da cidadania.

Programa Nacional de Transparência Pública
Dia 29 de maio de 2023, das 14h às 17h. Evento online.
Acesse pelo Youtube da ESGC/TCE-RS: https://youtube.com/@EscolaTCERS
Público: Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Legislativas e representantes de Controles Internos Municipais.
Objetivo: Sensibilizar e orientar Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Legislativas e representantes de Controles Internos Municipais sobre as ações de coleta de dados no âmbito no Programa Nacional de Transparência Pública. Compartilhar informações sobre cronograma de trabalho e critérios de avaliação dos sítios institucionais e portais de transparência dos executivos e legislativos municipais. Ouvir as experiências e principais dúvidas dos colegas em relação à experiência de 2022.
Educadores: Daniel Reus da Silva, Juliana Fofonka Leal, Luciana Copetti Mendes, Sandro Trescastro Bergue
A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Seminário Saneamento, Crise Ambiental e Gestão Municipal
Dia 08/12/2011 Transmissão online. Seminário que debate: Indicadores de Avaliação Institucional com Drª Verônica Soares Fernandes (FUNDAJ), Estudo Econômico dos Municípios: o impacto da COVID nas receitas e despesas com Prof° Dr. Diogo Joel Demarco, Estudo de Saneamento e Meio Ambiente e outros agregados com Prof° Dr. Nelson Seixas, Desafios às políticas públicas de Saneamento e Recursos Hídricos com Drª Flávia Burmeister Martins.

Auditoria de Contratos Temporários na Esfera Estadual com Utilização do Siapesweb Contratos
Publico-Alvo: Órgãos jurisdicionados do Estado, Responsáveis pelas Admissões dos órgãos Estaduais, CAGE – Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
Direcionado aos servidores responsáveis pelas admissões dos órgãos estaduais, os quais devem utilizar, desde 01/09/2022, o sistema Siapesweb Contratos em substituição ao Siapes Deskop para informar ao TCE as contratações temporárias realizadas no período de competência, com base no art. 37, inciso IX da CF.

Seminário: Gestão Pública pós-Covid: Quais os novos desafios?
Inscrições abertas para o Seminário que acontece ao vivo dia 25 de abril de 2022, das 9h às 18h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Seminário Documentação de Contas, Processo Eletrônico e Modificações Regimentais para Esfera Estadual
Inscrições abertas para o Seminário que acontece ao vivo dia 10 de março de 2022, das 9h às 18h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Manhã
- Abertura
- Resolução TCE 1.132/2020
- Instrução Normativa CAGE 01/2022
- Meu TCE-RS, SISCAD e Protocolo Eletrônico
Tarde
- Alterações Processuais TCE-RS: Contas Anuais, Ordinárias e Especiais
- Responsabilidade Subjetiva
- Comunicado de Auditoria
- Requisições Eletrônicas de Documentos e Informações (RDIs)

Webconferência: A COVID-19, a economia centrada no cuidado com o outro e a nova variante
- Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 09 de dezembro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Webconferência de lançamento do livro Educação Antirracista - Fiscalização e desafios
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 01 de dezembro de 2021, das 10h30 às 12h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Convidados:
Gládis Elise Pereira da Silva Kaercher - Doutora em Educação pela UFRGS, Coordenadora do UNIAFRO/UFRGS, idealizadora do Giz de cera cores de pele PINTKOR/UNIAFRO e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Jorge Luís Terra da Silva - Doutor em Direito – PUCRS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS, Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS
Rita de Cássia Krieger Gattiboni - Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Andrea Mallmann Couto - Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Mediadora:
Graziela Oliveira Neto da Rosa - Membro do Coletivo de Professoras Pretas, Antirracista e Uniraças e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS

Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas na perspectiva dos ODS da Agenda 2030 da ONU
Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas na perspectiva dos ODS da Agenda 2030 da ONU
Dias 02 e 03 de dezembro de 2021, das 10h às 12h e das 14h às 17h
Evento online, transmitido ao vivo pelo canal https://www.youtube.com/c/tcegaucho
PROGRAMAÇÃO:
Dia 02 de dezembro de 2021 – manhã – 10h (Políticas Públicas, Governança)
- Abertura do Evento – Autoridades convidadas
- Palestrante Conselheiro Júlio Pinheiro – TCE AM
- Palestrante Cláudio Langone (Brasil)
Dia 02 de dezembro de 2021 – tarde – 14h (Gestão Pública Sustentável)
- Palestrante Laura Graciela Accifonte (Argentina)
- Palestrante Ana Lucía Moya Mora (Costa Rica)
- Palestrante Beatriz Martins Carneiro (Panamá)
- Palestrante Luiz Fernando Krieger Merico (CEPAL/Brasil)
Dia 03 de dezembro de 2021 – manhã - 10h (Cidades Sustentáveis)
- Participação Especial Txai Suruí
- Palestrante Instituto Pólis – Henrique Frota (Brasil)
- Palestrante Rubens Harry Born (Brasil)
- Palestrante Isadora Cardoso Vasconcelos (Brasil/Alemanha)
Dia 03 de dezembro de 2021 – tarde – 14h (Participação cidadã)
- Palestrante Maisa Rojas (Chile)
- Palestrante Isabel Alvarez Murillo (Suécia)
- Palestrante Patrícia Campos (Costa Rica)
Em caso de dúvida, envie um e-mail para ead@tce.rs.gov.br

Webconferência: Siapesweb Concursos com os jurisdicionados da esfera estadual
- Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo no dia 25 de novembro de 2021, das 10h às 12h e no dia 26 de novembro 2021, das 10h às 12h e das 14h às 17h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Curso Auditoria, Políticas Públicas e Agenda 2030
EMENTA
Normas de Auditoria. Controle de Políticas Públicas. Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
ESTRUTURA DO CURSO
Cinco aulas de 3 horas de duração cada, com a apresentação do conteúdo programático e proposição de exercícios.
Ministrado por Nelson Nei Granato Neto (IRB/TCE-PR), dias 28 e 30 de junho e 02, 05 e 07 de julho 10 às 12h30. Realizado em parceria pelo TCERS e Instituto Rui Barbosa.
Inscrições gratuitas.

Webconferência: O cumprimento de Metas do Plano Nacional de Educação nos municípios gaúchos
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 25 de novembro de 2021, das 14h às 15h30. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Webconferência: O racismo e o Direito a partir do romance 'Marrom e Amarelo'
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 08 de novembro de 2021, das 10h às 11h30. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

SIAPC 2021 - 23º evento
Inscrições abertas para o 23º evento do SIAPC, que acontece dias 18 e 19 de novembro de 2021, das 14h às 16h, no formato online.

WEBCONFERÊNCIA: Pesquisa sobre as GESTÕES MUNICIPAIS 2020: Levantamento sobre o Orçamento Público dos Poderes Executivos Municipais do Rio Grande do Sul (2013 – 2020)
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 04 de novembro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

WEBCONFERÊNCIA: Transparência da Vacinação COVID-19 no RS: Análise dos Resultados Finais
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 05 de novembro de 2021, das 14h às 15h30. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

WEBCONFERÊNCIA: Pesquisa sobre as GESTÕES MUNICIPAIS 2020: Levantamento sobre Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 29 de outubro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

WEBCONFERÊNCIA: Pesquisa sobre GESTÕES MUNICIPAIS 2020 - Levantamento sobre os RPPSs
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 21 de outubro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

XII EDUCONTAS - Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas
XII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas - EDUCONTAS
Dias 14 e 15 de outubro de 2021. Evento online.