VII Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública
A fim de disseminar os conhecimentos e as diversas perspectivas sobre a reforma política e suas influências na gestão pública, o VII Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública pretende reunir profissionais para discutirem temas relevantes ligados ao cenário da Gestão Pública, objetivando, sobretudo, expor os desafios, as lições aprendidas e as perspectivas em relação aos projetos que buscam melhores práticas e promovem a transparência na administração pública, além de ressaltar a importância do fortalecimento dos órgãos de controle interno e externo, essenciais na fiscalização dos atos administrativos.
Diálogos: Estudos sobre Corrupção e Avaliação de Políticas Públicas
Evento "Diálogos: Estudos sobre corrupção e avaliação de políticas públicas" realizado dia 10 de agosto de 2017 no Auditório Romildo Bolzan, com os palestrantes Manoel Gehrke Ryff Moreira e Luciano Da Ros.
Esse curso NÃO dá direito a certificado.
Seminário Infraestrutura de Transporte Rodoviário no RS
Seminário realizado dia 05 de julho de 2016, no Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS. O evento foi voltado para órgãos da Administração Pública encarregados de prover o Estado de infraestrutura de transporte, entidades da sociedade civil envolvidas com o tema e instituições de controle tendo como objetivo debates os cenários da infraestrutura de transportes no RS, fontes de financiamento, formas de contratação e execução de obras de infraestrutura de transportes.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Reforma da Previdência: consequências para os servidores públicos - PEC 287/2016
Palestra com a Dra. Jane Berwanger, Advogada, Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Realizada dia 17 de março de 2017 no Auditório Romildo Bolzan do TCE_RS, em parceria com o Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE).
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social
Palestra realizada pelo Conselheiro Substituto do TCE-MT Luiz Henrique Lima, no Auditório Romildo Bolzan, em maio de 2016.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Governança e Gestão em Saúde - Encontro Com O Controle Externo
Encontro realizado no Auditório Romildo Bolzan dia 23 de março de 2016, com a participação do TCE-RS e TCU. Palestras sobre iGovSaúde - Sensibilização e Conhecendo o Instrumento, e palestra sobre prevenção à epidemia da Dengue, Zica e Chikungunya.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
O Papel dos Conselhos de Direitos nas Políticas Públicas
Seminário realizado em 17 de novembro de 2016, no Auditório Romildo Bolzan, em Parceria com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Orientações Sobre Encerramento de Mandato e Condutas Vedadas
Seminário FAMURS pelo Rio Grande, promovido em parceria com o Tribunal de Contas (TCE),União dos Vereadores do RS (Uvergs) e CNM. Auditório Romildo Bolzan, Porto Alegre-RS, 06 de maio de 2016.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Encontros Regionais de Controle e Orientação - XIII ERCO - 2017
Encontros de controle e orientação realizados em diversos municípios gaúchos entre março e junho de 2017, nas cidades de Porto Alegre, Santo Ângelo, Erechim, Frederico Westphalen, Pelotas, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo.
Seminário o Art. 26-A da LDBEN e os Conselhos de Educação
Seminário realizado dia 10 de agosto de 2016, no Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS, tratando da atuação do TCE-RS e o papel dos Conselhos de Educação na fiscalização do cumprimento do art. 26-A da LDBEN, além de apresentar uma contextualização e também falar sobre especificidades negra e indígena.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Debates Sobre o Estatuto das Estatais
Lei 13.303/2016 - Novo Paradigmas de Governança Corporativa, Contratos Administrativos e Responsabilidade. Evento realizado no Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS, dia 14 de setembro de 2016.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Precedentes - da Persuasão à Vinculação
Precedentes no Novo Código de Processo Civil e os Reflexos Teóricos de sua Aplicação ao Ordenamento Jurídico Pátrio. Aula ministrada pelo Professor Doutor Daniel Mitidiero.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Sindicânca e Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Realizado no Auditório Francisco Juruena do TCE/RS, nos dias 05 e 06 de maio de 2016.
o curso foi promovido em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado e tem objetivo de capacitar os servidores nos procedimentos relativos à instauração do processo administrativo disciplinar e de sindicâncias.
A capacitação aborda os temas: Carreira Pública - Deveres e Proibições; Sindicância e Sistema de Improbidade Administrativa; Rito do PAD; Cerceamento de Defesa e Revelia.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas
Este curso foi ministrado pela Controladoria-Geral da União e destina-se a servidores públicos municipais e estaduais que atuam ou pretendem atuar com a aplicação da Lei Federal n. 12.846/13.
*** Para este curso não haverá emissão de Certificado de Participação. ***
Curso Prático de Fiscalização de Contratos
Evento realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2018, no Auditório Romildo Bolzan
Palestrante: Rodrigo do Canto Cardoso
Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Contratos da AGU 4ª Região