Cursos - Público Externo

Este curso propõe-se a auxiliar os municípios a elaborarem seus Planos de Ação, alterações na Lei Orçamentária, elaboração dos Editais e demais procedimentos para garantir a chegada e distribuição dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal para o setor cultural, de forma a atender o maior número possível de artistas, demais trabalhadores da cultura e fazedores de cultura das comunidades indígenas, quilombolas nos municípios.

O curso pretende qualificar a gestão desses recursos públicos destinados à cultura.

Carga-horária: 4 horas

Ambiente virtual de apoio do Programa de Mentoria que objetiva melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos das redes municipais de Ensino Fundamental, através do aperfeiçoamento da gestão educacional do Municípios Gaúchos.

INSCRIÇÕES ABERTAS. Este curso tem como objetivo fundamental levar aos Membros dos Conselhos Municipais de Educação conhecimentos voltados à qualificação da sua atuação  profissional. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Origem e Papel dos Conselhos; 2. Conhecendo a legislação: PNE, PME; 3. Noções de Orçamento Municipal; 4. IEGM – validação pelos Conselhos Municipais de Educação; 5. Biblioteca Escolar. Autoinstrucional. Carga-horária: 20 horas.

Público: operadores do licitaCon ou SICOE. Carga-horária: 1h; AUTOINSTRUCIONAL.

O e-Validador é o sistema do TCE-RS responsável pelo recebimento de remessas do LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos) e do SICOE (Sistema de Informações para Companhias e Entidades da Administração Indireta). Neste treinamento apresentaremos o processo de autenticação (identificação do órgão) por CPF/Senha do Operador no momento de transmissão da remessa.

Este curso tem objetivo apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades para a integração no Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon com o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.

Público: operadores do LicitaCon.

Carga-horária: 1h30min.

Ambiente de apoio para acessar as apresentações do evento presencial.

ATENÇÃO: As inscrições e certificados de participação devem ser realizadas no site https://portalnovo.tce.rs.gov.br/escola/

Este curso destina-se a gestores municipais de educação, conselheiros de educação, auditores dos TCs, professores e sociedade. Apresenta depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as temáticas das políticas de educação das relações étnico-raciais (ERER) em seus diversos âmbitos. Busca esclarecer sobre a fiscalização do cumprimento do que determina a LDBEN, do ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada. Autoinstrucional. Carga-horária: 20 horas

O curso tem por objetivo capacitar servidores públicos estaduais e municipais a utilizarem os recursos básicos do Microsoft Excel 2010. Voltado para pessoas com pouco ou nenhum conhecimento de Excel, que desejam aprender e praticar a confecção de planilhas com fórmulas, funções específicas e gráficos. Apresentamos ferramentas de classificação e filtragem de dados, uso de sequências, configuração de página, entre outras funcionalidades.

ATENÇÃO: nas versões do excel mais recentes, as funções e ferramentas apresentadas no curso continuam válidas.

Curso de Capacitação para utilização do SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal -, que apresenta uma visão geral sobre a tramitação dos processos de inativação, o correto preenchimento dos dados no sistema e a geração dos atos concessórios nas diferentes modalidades inativatórias. O curso é autoinstrucional, podendo o participante iniciá-lo no instante que receber a confirmação da inscrição e retornar a qualquer momento para sanar dúvidas. Seu objetivo principal é ser um guia de utilização interativo, com orientações tanto para os operadores municipais iniciantes como para quem já tem alguma experiência na utilização do sistema.

INSCRIÇÕES ABERTAS. O conteúdo será disponibilizado em 07 de janeiro de 2021. Curso autoinstrucional. 

Tem objetivo de capacitar os agentes públicos municipais em relação à Lei Anticorrupção e ao Decreto nº 8.420/15 e suas repercussões,
com ênfase para a instauração e processamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).

Destina-se à capacitação de servidores públicos municipais que atuam em órgãos de controle, assessoria, processos licitatórios, contratações públicas,  pregoeiros, comissão de licitação, bem como para todos que atuam na fiscalização das contratações públicas.

Curso autoinstrucional. Carga-horária: 7 horas

Este curso tem objetivo de desenvolver o conhecimento atuarial básico para que os alunos possam compreender os conceitos atuariais utilizados na Avaliação Atuarial, de forma a lançar um olhar crítico sobre os resultados do estudo atuarial, bem como servir de ferramenta para uma gestão mais profissional e eficiente. Público: servidores e gestores de RPPS, Membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos RPPS; Auditores/Analistas dos Tribunais de Contas. Autoinstrucional. Carga-horária: 32h.

INSCRIÇÕES ABERTAS. O objetivo deste curso é desenvolver as competências acerca da estrutura e funcionamento da administração pública que complementam a função do Conselheiro Tutelar.

Este curso propõe-se a auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.

O curso resulta de uma parceria entre o TCERS e o FNDE para qualificar a gestão dos recursos públicos destinados à educação.

Este curso propõe-se a auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.

O curso resulta de uma parceria entre o TCERS e o FNDE para qualificar a gestão dos recursos públicos destinados à educação.

Este curso a distância tem como objetivo apresentar e esclarecer todos os passos para operação do LicitaCon, o sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas municipal e estadual do Estado Rio Grande do Sul.

Este curso ensina e esclarece dúvidas sobre a operação da BLM, na remessa e manutenção das normas municipais, e na finalização dos períodos de entrega. destinado a operadores, devidamente credenciados, que participam diretamente da atualização da BLM, de órgãos e entidades auditados pelo TCE-RS da esfera municipal.

Este curso tem por objetivo capacitar os jurisdicionados quanto à observância à ordem cronológica de pagamentos dos contratos administrativos firmados com seus fornecedores, em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8.666, de 1993, bem como de estabelecer diretrizes para a edição de normativas próprias.

O curso traz como exemplo a  Resolução TCE 1033/2015 visa dar efetividade às Diretrizes de Controle Externo, no sentido de que os Tribunais de Contas do Brasil fiscalizem o cumprimento, pela Administração Pública, da ordem  cronológica de pagamentos.