
Orientações para garantir recursos aos municípios através da Lei Paulo Gustavo
Este curso propõe-se a auxiliar os municípios a elaborarem seus Planos de Ação, alterações na Lei Orçamentária, elaboração dos Editais e demais procedimentos para garantir a chegada e distribuição dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal para o setor cultural, de forma a atender o maior número possível de artistas, demais trabalhadores da cultura e fazedores de cultura das comunidades indígenas, quilombolas nos municípios.
O curso pretende qualificar a gestão desses recursos públicos destinados à cultura.
Carga-horária: 4 horas

EDUCA+ RS
Ambiente virtual de apoio do Programa de Mentoria que objetiva melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos das redes municipais de Ensino Fundamental, através do aperfeiçoamento da gestão educacional do Municípios Gaúchos.

Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação - 4ª Edição
INSCRIÇÕES ABERTAS. Este curso tem como objetivo fundamental levar aos Membros dos Conselhos Municipais de Educação conhecimentos voltados à qualificação da sua atuação profissional. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Origem e Papel dos Conselhos; 2. Conhecendo a legislação: PNE, PME; 3. Noções de Orçamento Municipal; 4. IEGM – validação pelos Conselhos Municipais de Educação; 5. Biblioteca Escolar. Autoinstrucional. Carga-horária: 20 horas.

Nova autenticação do e-Validador - LicitaCon e SICOE
Público: operadores do licitaCon ou SICOE. Carga-horária: 1h; AUTOINSTRUCIONAL.
O e-Validador é o sistema do TCE-RS responsável pelo recebimento de remessas do LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos) e do SICOE (Sistema de Informações para Companhias e Entidades da Administração Indireta). Neste treinamento apresentaremos o processo de autenticação (identificação do órgão) por CPF/Senha do Operador no momento de transmissão da remessa.

Curso Integração LicitaCon - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Este curso tem objetivo apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades para a integração no Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon com o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
Público: operadores do LicitaCon.
Carga-horária: 1h30min.

ERCO 2022 - ambiente de apoio
Ambiente de apoio para acessar as apresentações do evento presencial.
ATENÇÃO: As inscrições e certificados de participação devem ser realizadas no site https://portalnovo.tce.rs.gov.br/escola/

Curso de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da LDBEN na Educação - 3ª edição
Este curso destina-se a gestores municipais de educação, conselheiros de educação, auditores dos TCs, professores e sociedade. Apresenta depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as temáticas das políticas de educação das relações étnico-raciais (ERER) em seus diversos âmbitos. Busca esclarecer sobre a fiscalização do cumprimento do que determina a LDBEN, do ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada. Autoinstrucional. Carga-horária: 20 horas

Curso Microsoft Excel Básico
O curso tem por objetivo capacitar servidores públicos estaduais e municipais a utilizarem os recursos básicos do Microsoft Excel 2010. Voltado para pessoas com pouco ou nenhum conhecimento de Excel, que desejam aprender e praticar a confecção de planilhas com fórmulas, funções específicas e gráficos. Apresentamos ferramentas de classificação e filtragem de dados, uso de sequências, configuração de página, entre outras funcionalidades.
ATENÇÃO: nas versões do excel mais recentes, as funções e ferramentas apresentadas no curso continuam válidas.

Curso sobre o Sistema SAPIEM
Curso de Capacitação para utilização do SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal -, que apresenta uma visão geral sobre a tramitação dos processos de inativação, o correto preenchimento dos dados no sistema e a geração dos atos concessórios nas diferentes modalidades inativatórias. O curso é autoinstrucional, podendo o participante iniciá-lo no instante que receber a confirmação da inscrição e retornar a qualquer momento para sanar dúvidas. Seu objetivo principal é ser um guia de utilização interativo, com orientações tanto para os operadores municipais iniciantes como para quem já tem alguma experiência na utilização do sistema.

Capacitação de Controles Internos sobre a Lei Anticorrupção
INSCRIÇÕES ABERTAS. O conteúdo será disponibilizado em 07 de janeiro de 2021. Curso autoinstrucional.
Tem objetivo de capacitar os agentes públicos municipais em relação à Lei Anticorrupção e ao Decreto nº 8.420/15 e suas repercussões,
com ênfase para a instauração e processamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Destina-se à capacitação de servidores públicos municipais que atuam em órgãos de controle, assessoria, processos licitatórios, contratações públicas, pregoeiros, comissão de licitação, bem como para todos que atuam na fiscalização das contratações públicas.
Curso autoinstrucional. Carga-horária: 7 horas

Curso Básico de Atuária Aplicada aos RPPS
Este curso tem objetivo de desenvolver o conhecimento atuarial básico para que os alunos possam compreender os conceitos atuariais utilizados na Avaliação Atuarial, de forma a lançar um olhar crítico sobre os resultados do estudo atuarial, bem como servir de ferramenta para uma gestão mais profissional e eficiente. Público: servidores e gestores de RPPS, Membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos RPPS; Auditores/Analistas dos Tribunais de Contas. Autoinstrucional. Carga-horária: 32h.

Curso de Aperfeiçoamento para Conselheiros Tutelares
INSCRIÇÕES ABERTAS. O objetivo deste curso é desenvolver as competências acerca da estrutura e funcionamento da administração pública que complementam a função do Conselheiro Tutelar.

Curso Prestações de Contas para Gestores da Educação
Este curso propõe-se a auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.
O curso resulta de uma parceria entre o TCERS e o FNDE para qualificar a gestão dos recursos públicos destinados à educação.

Curso de fiscalização das prestações de contas de recursos do FNDE para o controle interno
Este curso propõe-se a auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.
O curso resulta de uma parceria entre o TCERS e o FNDE para qualificar a gestão dos recursos públicos destinados à educação.

Curso sobre o Sistema LicitaCon
Este curso a distância tem como objetivo apresentar e esclarecer todos os passos para operação do LicitaCon, o sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas municipal e estadual do Estado Rio Grande do Sul.

Curso sobre a Base de Legislação Municipal
Este curso ensina e esclarece dúvidas sobre a operação da BLM, na remessa e manutenção das normas municipais, e na finalização dos períodos de entrega. destinado a operadores, devidamente credenciados, que participam diretamente da atualização da BLM, de órgãos e entidades auditados pelo TCE-RS da esfera municipal.

Curso sobre a Ordem Cronológica dos Pagamentos
Este curso tem por objetivo capacitar os jurisdicionados quanto à observância à ordem cronológica de pagamentos dos contratos administrativos firmados com seus fornecedores, em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8.666, de 1993, bem como de estabelecer diretrizes para a edição de normativas próprias.
O curso traz como exemplo a Resolução TCE 1033/2015 visa dar efetividade às Diretrizes de Controle Externo, no sentido de que os Tribunais de Contas do Brasil fiscalizem o cumprimento, pela Administração Pública, da ordem cronológica de pagamentos.

Encontro sobre Limites da Despesa com Pessoal
Ambiente de apoio para acesso à transmissão e emissão de certificado do Encontro sobre Limites da Despesa com Pessoal

Encontro "Ouvidorias, Controle Externo e Cidadania"
Encontro "Ouvidorias, Controle Externo e Cidadania"
Dia 10/08/2023 das 14h às 16h.
O evento destina-se a divulgar o diagnóstico das Ouvidorias dos Poderes Legislativos e Executivos do RS, elaborado a partir de pesquisa realizada em 2022, bem como a fomentar a efetiva implantação e o aprimoramento das ouvidorias públicas municipais, com vistas a assegurar o exercício do controle social e da cidadania.

Programa Nacional de Transparência Pública
Dia 29 de maio de 2023, das 14h às 17h. Evento online.
Acesse pelo Youtube da ESGC/TCE-RS: https://youtube.com/@EscolaTCERS
Público: Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Legislativas e representantes de Controles Internos Municipais.
Objetivo: Sensibilizar e orientar Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Legislativas e representantes de Controles Internos Municipais sobre as ações de coleta de dados no âmbito no Programa Nacional de Transparência Pública. Compartilhar informações sobre cronograma de trabalho e critérios de avaliação dos sítios institucionais e portais de transparência dos executivos e legislativos municipais. Ouvir as experiências e principais dúvidas dos colegas em relação à experiência de 2022.
Educadores: Daniel Reus da Silva, Juliana Fofonka Leal, Luciana Copetti Mendes, Sandro Trescastro Bergue
A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Seminário Saneamento, Crise Ambiental e Gestão Municipal
Dia 08/12/2011 Transmissão online. Seminário que debate: Indicadores de Avaliação Institucional com Drª Verônica Soares Fernandes (FUNDAJ), Estudo Econômico dos Municípios: o impacto da COVID nas receitas e despesas com Prof° Dr. Diogo Joel Demarco, Estudo de Saneamento e Meio Ambiente e outros agregados com Prof° Dr. Nelson Seixas, Desafios às políticas públicas de Saneamento e Recursos Hídricos com Drª Flávia Burmeister Martins.

Auditoria de Contratos Temporários na Esfera Estadual com Utilização do Siapesweb Contratos
Publico-Alvo: Órgãos jurisdicionados do Estado, Responsáveis pelas Admissões dos órgãos Estaduais, CAGE – Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
Direcionado aos servidores responsáveis pelas admissões dos órgãos estaduais, os quais devem utilizar, desde 01/09/2022, o sistema Siapesweb Contratos em substituição ao Siapes Deskop para informar ao TCE as contratações temporárias realizadas no período de competência, com base no art. 37, inciso IX da CF.

Seminário: Gestão Pública pós-Covid: Quais os novos desafios?
Inscrições abertas para o Seminário que acontece ao vivo dia 25 de abril de 2022, das 9h às 18h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Seminário Documentação de Contas, Processo Eletrônico e Modificações Regimentais para Esfera Estadual
Inscrições abertas para o Seminário que acontece ao vivo dia 10 de março de 2022, das 9h às 18h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Manhã
- Abertura
- Resolução TCE 1.132/2020
- Instrução Normativa CAGE 01/2022
- Meu TCE-RS, SISCAD e Protocolo Eletrônico
Tarde
- Alterações Processuais TCE-RS: Contas Anuais, Ordinárias e Especiais
- Responsabilidade Subjetiva
- Comunicado de Auditoria
- Requisições Eletrônicas de Documentos e Informações (RDIs)

Webconferência: A COVID-19, a economia centrada no cuidado com o outro e a nova variante
- Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 09 de dezembro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Webconferência de lançamento do livro Educação Antirracista - Fiscalização e desafios
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 01 de dezembro de 2021, das 10h30 às 12h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Convidados:
Gládis Elise Pereira da Silva Kaercher - Doutora em Educação pela UFRGS, Coordenadora do UNIAFRO/UFRGS, idealizadora do Giz de cera cores de pele PINTKOR/UNIAFRO e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Jorge Luís Terra da Silva - Doutor em Direito – PUCRS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS, Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS
Rita de Cássia Krieger Gattiboni - Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Andrea Mallmann Couto - Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Mediadora:
Graziela Oliveira Neto da Rosa - Membro do Coletivo de Professoras Pretas, Antirracista e Uniraças e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS

Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas na perspectiva dos ODS da Agenda 2030 da ONU
Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas na perspectiva dos ODS da Agenda 2030 da ONU
Dias 02 e 03 de dezembro de 2021, das 10h às 12h e das 14h às 17h
Evento online, transmitido ao vivo pelo canal https://www.youtube.com/c/tcegaucho
PROGRAMAÇÃO:
Dia 02 de dezembro de 2021 – manhã – 10h (Políticas Públicas, Governança)
- Abertura do Evento – Autoridades convidadas
- Palestrante Conselheiro Júlio Pinheiro – TCE AM
- Palestrante Cláudio Langone (Brasil)
Dia 02 de dezembro de 2021 – tarde – 14h (Gestão Pública Sustentável)
- Palestrante Laura Graciela Accifonte (Argentina)
- Palestrante Ana Lucía Moya Mora (Costa Rica)
- Palestrante Beatriz Martins Carneiro (Panamá)
- Palestrante Luiz Fernando Krieger Merico (CEPAL/Brasil)
Dia 03 de dezembro de 2021 – manhã - 10h (Cidades Sustentáveis)
- Participação Especial Txai Suruí
- Palestrante Instituto Pólis – Henrique Frota (Brasil)
- Palestrante Rubens Harry Born (Brasil)
- Palestrante Isadora Cardoso Vasconcelos (Brasil/Alemanha)
Dia 03 de dezembro de 2021 – tarde – 14h (Participação cidadã)
- Palestrante Maisa Rojas (Chile)
- Palestrante Isabel Alvarez Murillo (Suécia)
- Palestrante Patrícia Campos (Costa Rica)
Em caso de dúvida, envie um e-mail para ead@tce.rs.gov.br

Webconferência: Siapesweb Concursos com os jurisdicionados da esfera estadual
- Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo no dia 25 de novembro de 2021, das 10h às 12h e no dia 26 de novembro 2021, das 10h às 12h e das 14h às 17h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Curso Auditoria, Políticas Públicas e Agenda 2030
EMENTA
Normas de Auditoria. Controle de Políticas Públicas. Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
ESTRUTURA DO CURSO
Cinco aulas de 3 horas de duração cada, com a apresentação do conteúdo programático e proposição de exercícios.
Ministrado por Nelson Nei Granato Neto (IRB/TCE-PR), dias 28 e 30 de junho e 02, 05 e 07 de julho 10 às 12h30. Realizado em parceria pelo TCERS e Instituto Rui Barbosa.
Inscrições gratuitas.

Webconferência: O cumprimento de Metas do Plano Nacional de Educação nos municípios gaúchos
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 25 de novembro de 2021, das 14h às 15h30. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

Webconferência: O racismo e o Direito a partir do romance 'Marrom e Amarelo'
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 08 de novembro de 2021, das 10h às 11h30. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

SIAPC 2021 - 23º evento
Inscrições abertas para o 23º evento do SIAPC, que acontece dias 18 e 19 de novembro de 2021, das 14h às 16h, no formato online.

WEBCONFERÊNCIA: Pesquisa sobre as GESTÕES MUNICIPAIS 2020: Levantamento sobre o Orçamento Público dos Poderes Executivos Municipais do Rio Grande do Sul (2013 – 2020)
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 04 de novembro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

WEBCONFERÊNCIA: Transparência da Vacinação COVID-19 no RS: Análise dos Resultados Finais
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 05 de novembro de 2021, das 14h às 15h30. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

WEBCONFERÊNCIA: Pesquisa sobre as GESTÕES MUNICIPAIS 2020: Levantamento sobre Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 29 de outubro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

WEBCONFERÊNCIA: Pesquisa sobre GESTÕES MUNICIPAIS 2020 - Levantamento sobre os RPPSs
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 21 de outubro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.

XII EDUCONTAS - Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas
XII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas - EDUCONTAS
Dias 14 e 15 de outubro de 2021. Evento online.

Rede de Controle da Gestão Pública
A Presidente da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, Adriana Krieger
de Melo (PGE), e a Vice-Presidente, Fernanda Ismael (MPC), convidam para o evento “Rede
de Controle da Gestão Pública - O Caminho da Integração”, a realizar-se no dia 19 de
dezembro a partir das 9h30 no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Sul (TCE), na Rua 7 de Setembro, 388 - Porto Alegre/RS.

Evento Fiscalização do Cumprimento do Art. 26-A da LDBEN
Lançamento do EAD realizado pelo GT 26-A em parceria com a ESGC; apresentação dos resultados preliminares da pesquisa realizada pelo TCE-RS junto aos controles internos municipais.

III Seminário de Qualidade do Investimento Público em Infraestrutura
Evento realizado no dia 04 de setembro de 2019, no Auditório Romildo Bolzan, no Tribunal de contas do estado do Rio grande do sul.

I Encontro Técnico sobre Gestão Atuarial de RPPS - ambiente de apoio
O Encontro aborda os principais pontos da Portaria MF nº 464/2018 a serem observados pelos RPPS. Este espaço visa unir os técnicos que atuam na área, para disponibilização de material de apoio e troca de informações.

Treinamento sobre Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal
Evento realizado presencialmente dia 18 de junho de 2019, no Auditório Romildo Bolzan, com o supervisor Jorge Eduardo Mesquita Freitas, o assessor de gabinete Márcio Cristiano Graebin e o instrutor Miguelângelo Peters Ligório.

Diásporas africanas: Antes e depois do 13 de maio
Evento realizado dia 11 de junho de 2019 no Auditório Romildo Bolzan. Com os professores, Gladis Kaercher, José Antônio dos santos e José Rivair Macedo.

Escuta Protegida - Desafios para a implementação da Lei 13.431/17
Evento realizado no dia 30 de Maio de 2019 no Auditório Romildo Bolzan.
Palestrantes: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, Promotora de Justiça Denise Casanova Villela e Defensor Público Andre Esteves de Andrade.
Conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo como mediador.