Webinário: Cartilha de Contratação de Sistemas de Gestão Municipal
Data: 05/12/2024
Público: Gestores e servidores municipais envolvidos em processos de contratação e licitação, especialmente nas áreas de tecnologia da informação, administração e planejamento, bem como membros de comissões de licitação, profissionais de controle interno e jurídico, auditores e outros agentes responsáveis pela fiscalização e pela boa gestão dos recursos públicos nos municípios.
Objetivo: Abordar os principais aspectos para uma contratação eficaz de Sistemas de Gestão Municipal, destacando a importância de um planejamento detalhado, desde o escopo e orçamento até as etapas de contratação
Carga-horária: 3 horas
Formato: On-line
25º Evento SIAPC - 2024
Data: 19/11/2024
Público: Contadores, responsáveis pelo CI e pela folha de pagamento dos municípios, gestores municipais, empresas prestadoras de serviços de informática.
Objetivo: Prestar orientação e treinamento sobre as principais atualizações do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas - SIAPC.
Carga-horária: 4 horas
Formato: telepresencial
Para participação presencial, inscreva-se no link https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/
Encontro Os Municípios e a Primeira Infância - Prioridade na Elaboração das Leis Orçamentárias
Data: 14/10/2024
Público alvo - Servidores e gestores municipais e estaduais
Objetivo - Capacitar sobre os desafios das políticas públicas para a promoção da Primeira Infância com ênfase na elaboração das leis orçamentárias
Carga Horária: 4 horas
Formato: telepresencial
Para participação presencial, inscreva-se no link https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/
II Seminário de RPPS: Acúmulo de Benefícios Previdenciários e Equilíbrio das Contas do RPPS Pós Calamidade
Data: 26/09/2024
Público: Servidores e Gestores Municipais e Estaduais que atuam nos Regimes Próprios de Previdência Social
Objetivo: Debater temas relevantes sobre os Regimes Próprios de Previdência Social e atualizar os servidores públicos que atuam na área frente às novidades normativas posteriores às enchentes do RS.
Carga Horária: 6,5h
Formato: telepresencial
Para participação presencial, inscreva-se no link https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/
Encontro sobre Limites da Despesa com Pessoal
Ambiente de apoio para acesso ao Encontro sobre Limites da Despesa com Pessoal
Dia 29 de agosto de 2023, das 13h30 às 17h
Público: Prefeito, secretários e técnicos municipais
Palestrantes: Bruno Alex Londero, Evandro Homercher, Luciane Heldwein Pereira, Ana Helena Scalco Corazza, Leandro Tadeu Souza dos Santos, Sandra Pereira Mezzomo
Orientações sobre o registro orçamentário de recursos repassados para a calamidade pública e situação de emergência
Dia 12 de julho de 2024, às 15h
Evento online.
Assista ao vivo em: https://youtube.com/live/0qesSaOHBoE
Sexta e última live da série Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres, com o tema "Orientações sobre o registro orçamentário de recursos repassados para a calamidade pública e situação de emergência".
Objetivo: O objetivo do evento é orientar agentes públicos - contadores e agentes de controle interno - no correto registro dos recursos recebidos e na execução deles, para atendimento a situação de calamidade pública e situação de emergência. Exposição pela STN da Nota Técnica SEI nº 1521/2024/MF, e orientações do TCE/RS relacionados ao Ofício DCF nº 12/2024.
Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.
Como reduzir vulnerabilidades dos municípios frente aos eventos climáticos extremos
Dia 05 de julho de 2024, às 14h
Evento telepresencial.
Assista ao vivo em: https://www.youtube.com/live/aCuCe8qiF28
Quinta live da série Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres, com o tema "Como reduzir vulnerabilidades dos municípios frente aos eventos climáticos extremos".
Objetivo: O objetivo do evento é debater os impactos do aquecimento global e seus efeitos globais e regionais, focando em estratégias para tornar os municípios gaúchos menos vulneráveis a eventos climáticos extremos.
Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.
Orientações sobre os repasses de recursos do CNJ para os municípios via Defesa Civil Estadual
Dia 04 de julho de 2024, às 14h
Evento telepresencial.
Assista ao vivo em: https://youtube.com/live/QV1kav9rSuU
Quarta live da série Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres, com o tema "Orientações sobre os repasses de recursos do CNJ para os municípios via Defesa Civil Estadual"
Objetivo: Orientar os gestores municipais gaúchos sobre os recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC), com origem do Poder Judiciário, que foram transferidos aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) dos Municípios.
Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelos eventos de maio de 2024.
Gestão de Riscos e Planos de Contingência: Boas Práticas e Inovações na Defesa Civil
Dia 27 de junho de 2024, às 14h
Evento telepresencial.
Assista ao vivo em: https://youtu.be/qqnhWc32Ktc
Terceira live da série Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres, com o tema Gestão de Riscos e Planos de Contingência: Boas Práticas e Inovações na Defesa Civil
Objetivo: O objetivo do evento é debater a Gestão de Riscos e Planos de Contingência e as Boas Práticas e Inovações na Defesa Civil
Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.
Live: Desafios na Gestão de Resíduos de Desastres Ambientais
Dia 20 de junho de 2024, às 14h
Evento telepresencial.
Assista ao vivo em: https://youtu.be/qqnhWc32Ktc
Segunda live da série "Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres", com o tema Diálogos sobre Desafios na Gestão de Resíduos de Desastres Ambientais
Objetivo: Debater desafios e soluções possíveis para a gestão de resíduos de desastres ambientais, considerando as diferentes realidades enfrentadas no Estado por conta dos diferentes tipos de eventos enfrentados - enchentes, enxurradas, vendavais, etc. Considerar experiências atuais enfrentadas no RS e como foi realizada a gestão de resíduos em outros eventos ao redor do Brasil. Destacar riscos ambientais e possibilidades econômicas da utilização dos resíduos de desastre.
Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.
LIVE: Políticas de prevenção e de resposta a desastres - Desastres e realocação de populações
Dia 13 de junho de 2024, às 14h
Evento telepresencial.
Assista ao vivo em: https://www.youtube.com/live/gdnp-PSdH0U
Primeira live da série "Orientações aos Gestores Públicos - Políticas de Prevenção e de Resposta a Desastres", com o tema Desastres e realocação de populações
Objetivo: Apresentar estratégias e desafios de médio prazo para o acolhimento de desabrigados devido às calamidades do RS, bem como o uso de novas tecnologias para habitações temporárias.
Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.
LIVE: Cartilha de Calamidade Pública - Recursos Financeiros Estaduais e Federais para Ações de Resposta a Desastres
Dia 05 de junho de 2024, às 14h
Evento telepresencial.
Assista ao vivo em: https://www.youtube.com/live/78xTwzWbGpk?si=iBKJBDHLmI92uM9U
Terceira live da série "Orientações aos Gestores Públicos - Cartilha de Calamidade Pública nos Municípios do RS"
Objetivo: orientações às administrações afetadas pelas enchentes no RS.
Público: gestores e servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.
Capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública - Ciclo 2024
Dia 16 de abril de 2024, às 13h30min
Evento telepresencial.
Assista ao vivo em: https://youtube.com/live/iAM6maWiNRQ?feature=share
Público: Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Legislativas e representantes de Controles Internos Municipais.
Objetivo: Sensibilizar e orientar Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Legislativas e representantes de Controles Internos Municipais sobre as ações de coleta de dados no âmbito no Programa Nacional de Transparência Pública. Compartilhar informações sobre cronograma de trabalho e critérios de avaliação dos sítios institucionais e portais de transparência dos executivos e legislativos municipais. Ouvir as experiências e principais dúvidas dos colegas em relação à experiência de 2023.
Palestrantes: Auditores de Controle Externos do TCE-RS Sandro Trescastro Bergue, Carla Gross Dias e Luciana Copetti Mendes.
A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Para participação presencial, na sede da OAB/RS, na Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar, inscreva-se no link: https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/
Encontro "Ouvidorias, Controle Externo e Cidadania"
Encontro "Ouvidorias, Controle Externo e Cidadania"
Dia 10/08/2023 das 14h às 16h.
O evento destina-se a divulgar o diagnóstico das Ouvidorias dos Poderes Legislativos e Executivos do RS, elaborado a partir de pesquisa realizada em 2022, bem como a fomentar a efetiva implantação e o aprimoramento das ouvidorias públicas municipais, com vistas a assegurar o exercício do controle social e da cidadania.
Seminário Saneamento, Crise Ambiental e Gestão Municipal
Dia 08/12/2011 Transmissão online. Seminário que debate: Indicadores de Avaliação Institucional com Drª Verônica Soares Fernandes (FUNDAJ), Estudo Econômico dos Municípios: o impacto da COVID nas receitas e despesas com Prof° Dr. Diogo Joel Demarco, Estudo de Saneamento e Meio Ambiente e outros agregados com Prof° Dr. Nelson Seixas, Desafios às políticas públicas de Saneamento e Recursos Hídricos com Drª Flávia Burmeister Martins.
Auditoria de Contratos Temporários na Esfera Estadual com Utilização do Siapesweb Contratos
Publico-Alvo: Órgãos jurisdicionados do Estado, Responsáveis pelas Admissões dos órgãos Estaduais, CAGE – Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
Direcionado aos servidores responsáveis pelas admissões dos órgãos estaduais, os quais devem utilizar, desde 01/09/2022, o sistema Siapesweb Contratos em substituição ao Siapes Deskop para informar ao TCE as contratações temporárias realizadas no período de competência, com base no art. 37, inciso IX da CF.
Seminário: Gestão Pública pós-Covid: Quais os novos desafios?
Inscrições abertas para o Seminário que acontece ao vivo dia 25 de abril de 2022, das 9h às 18h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Seminário Documentação de Contas, Processo Eletrônico e Modificações Regimentais para Esfera Estadual
Inscrições abertas para o Seminário que acontece ao vivo dia 10 de março de 2022, das 9h às 18h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Manhã
- Abertura
- Resolução TCE 1.132/2020
- Instrução Normativa CAGE 01/2022
- Meu TCE-RS, SISCAD e Protocolo Eletrônico
Tarde
- Alterações Processuais TCE-RS: Contas Anuais, Ordinárias e Especiais
- Responsabilidade Subjetiva
- Comunicado de Auditoria
- Requisições Eletrônicas de Documentos e Informações (RDIs)
Webconferência: A COVID-19, a economia centrada no cuidado com o outro e a nova variante
- Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 09 de dezembro de 2021, das 14h às 16h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Webconferência de lançamento do livro Educação Antirracista - Fiscalização e desafios
Inscrições abertas para a webconferência que acontece ao vivo dia 01 de dezembro de 2021, das 10h30 às 12h. A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
Convidados:
Gládis Elise Pereira da Silva Kaercher - Doutora em Educação pela UFRGS, Coordenadora do UNIAFRO/UFRGS, idealizadora do Giz de cera cores de pele PINTKOR/UNIAFRO e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Jorge Luís Terra da Silva - Doutor em Direito – PUCRS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS, Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS
Rita de Cássia Krieger Gattiboni - Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Andrea Mallmann Couto - Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Mediadora:
Graziela Oliveira Neto da Rosa - Membro do Coletivo de Professoras Pretas, Antirracista e Uniraças e membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS
Workshop sobre Indenização de Veículo Particular 2024
Objetivo: Apresentar as alterações realizadas no sistema para realização das solicitações de indenização por uso de veículo particular
Público alvo: Servidores do TCE/RS, especialmente supervisores, coordenadores e responsáveis pelo lançamento de pedidos
Workshop Sistema GFO - Exercício 2025
Objetivo: Apresentar as alterações realizadas no sistema GFO para o exercício 2025
Público alvo: Servidores do TCE/RS, especialmente os setores solicitantes, validadores e fornecedores do sistema GFO
Oficina de Auditoria Operacional
Ambiente de apoio à oficina realizada em 12 de setembro de 2024.
Público: técnicos do TCE-RS
Semana de Capacitação - Oficina Qlik Sense e BI
Data: 12.07.2024 - 10h
Semana de Capacitação - Oficina Defesa Civil
Data: 10.07.2024 - 10h
Semana de Capacitação da DCF - 2024
Datas de 08 a 12/07/2024
Público-alvo: servidores do TCE, sendo obrigatória a participação dos servidores lotados na DCF
Capacitação Primeira Infância: cuidando do que mais importa
Dia 25/04/2024. Das 13h30 às 17h45. Curso online.
Público: auditores de Controle Externo do TCE-RS
Objetivo: Iniciar os trabalhos sobre o tema
Educadores: Halim Antônio Girade (TCE-GO)
Inscrições para participação presencial: intranet / Escola / eventos-inscrições
Semana do Servidor 2023
Dia 26 de outubro de 2023, das 10h às 17h. Transmissão online.
Evento comemorativo do dia do servidor, com as palestras:
“Estilo de Vida Ativo” Palestrante: Sérgio Ferrarini Santos
“Servidor Público: a Magia da Jornada” Palestrante: escritor Jardel Beck
A inscrição é necessária para quem deseja receber certificado de participação.
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA INOVAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DO TCE-RS
Apresentar as novas soluções tecnológicas para elaboração de EAD por meio da consultoria da empresa TOT Educacional.
Encontro realizado no dia 01 de setembro de 2023 - 10h - 12h
Webex - Comunicação Corporativa
Capacitar os servidores para o uso do Webex, a nova ferramenta de colaboração do TCE-RS, apresentando e ensinando na prática as principais funcionalidades.
EMENTA:
Conceitos básicos do Webex; Chat e recursos de mensagem; Alterando o Status de Disponibilidade; Grupos de mensagem através de Equipes e Espaços; Conectar Ramal Telefônico no Webex e recursos telefônicos; Reuniões no Webex; Webex no celular
FPE - Finanças Públicas do Estado
Apresentar aos servidores da SAICE uma visão geral dos módulos com foco nas principais consultas e informações disponíveis.
Carga horária: 28h
Público-alvo: Servidores SAICE
LINK DA SALA https://tcers.webex.com/meet/sala-escola
Formação para utilização do sistema e-Instrução
Dia 11 de maio de 2023, das 14h às 17h. Curso online.
Público: Instrutores e revisores dos serviços de instrução (SIM-I; SIM-II; SIES), e demais servidores interessados nessa etapa do processo de trabalho do Tribunal.
Objetivo: Formar instrutores e revisores dos serviços de instrução na elaboração de Análises de Esclarecimentos e Instruções de Reativação por meio da utilização do sistema e-Instrução.
Educadores: Marcos Vinícius Azevedo da Costa e Monique Madeira Pereira
Curso Guia de Governança e Gestão das Contratações Públicas
Objetivo: trazer noções sobre o tema da governança e como implementá-la, na prática, às contratações públicas, apresentando seis práticas (descomplicadas) para órgãos e entidades municipais.
Público: lideranças e servidores que trabalham na área de contratações do Executivo e do Legislativo de pequenas e médias organizações.
Carga Horária: 4 horas
CURSO AUTOINSTRUCIONAL
Curso Prático de uso do Sistema SIAPESweb - CONCURSOS
Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema. Abordar a legislação, quadro de cargos e empregos, concursos em todas suas etapas - fase preparatória, abertura, execução, homologação. Abordar a análise concomitante: papeis do Tribunal de Contas, da Unidade Central de Controle Interno (esfera municipal) e do RH/Comissão do concurso (esfera estadual).
Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.
Carga Horária: 15 horas
CURSO AUTOINSTRUCIONAL
Curso - Plenário Virtual
Objetivo: Apresentar as funcionalidades do Plenário Virtual, para o público externo, que institui uma nova modalidade de sessão, na qual não há exigência da participação ao vivo e simultânea dos atores processuais, pois cada um manifesta-se conforme sua disponibilidade, durante uma janela de tempo definida, por meio de um ambiente virtual.
Público Alvo: Procuradores e Gestores Públicos da jurisdição do TCE-RS
Carga Horária: 1 hora
CURSO AUTOINSTRUCIONAL
Curso - Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia
Curso sobre Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia.
Objetivo: Discutir os conceitos sobre gestão e fiscalização de contratos de Engenharia, as atribuições dos fiscais, a responsabilidade subjetiva do fiscal e a Jurisprudência existente sobre o tema.
Público Alvo: Servidores públicos fiscais técnicos e administrativos de obras e serviços de engenharia
Carga Horária: 4 hrs
CURSO AUTOINSTRUCIONAL
Curso Controle Interno Municipal: estudos e casos práticos
Este curso trata do sistema de Controle Interno na esfera municipal.
Objetivo: Discutir o Sistema de Controle Interno Municipal, bem como tratar da forma de controle das diferentes áreas abrangidas
Público Alvo: Agentes de Controle Interno Municipal, e demais servidores públicos interessados.
Carga Horária: 60 horas
CURSO AUTOINSTRUCIONAL
Curso Fiscalização de Obras Rodoviárias
Curso sobre fiscalização de Obras Rodoviárias.
Objetivo: Discutir as principais questões presentes no processo de fiscalização de uma obra rodoviária pública, tratando principalmente das responsabilidades do fiscal.
Público Alvo: Servidores públicos fiscais de obras rodoviárias.
Carga horário: 4 hrs
CURSO AUTOINSTRUCIONAL
Curso de orientações para garantir recursos aos municípios através da Lei Paulo Gustavo
Este curso propõe-se a auxiliar os municípios a elaborarem seus Planos de Ação, alterações na Lei Orçamentária, elaboração dos Editais e demais procedimentos para garantir a chegada e distribuição dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal para o setor cultural, de forma a atender o maior número possível de artistas, demais trabalhadores da cultura e fazedores de cultura das comunidades indígenas, quilombolas nos municípios.
O curso pretende qualificar a gestão desses recursos públicos destinados à cultura.
Carga-horária: 4 horas
Curso LicitaCon Obras
Este curso tem objetivo apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades do módulo de Obras do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon.
CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
Público Alvo: Operadores do LicitaCon
Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação - 4ª Edição
INSCRIÇÕES ABERTAS. Este curso tem como objetivo fundamental levar aos Membros dos Conselhos Municipais de Educação conhecimentos voltados à qualificação da sua atuação profissional. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Origem e Papel dos Conselhos; 2. Conhecendo a legislação: PNE, PME; 3. Noções de Orçamento Municipal; 4. IEGM – validação pelos Conselhos Municipais de Educação; 5. Biblioteca Escolar. Autoinstrucional. Carga-horária: 20 horas.
Curso nova autenticação do e-Validador - LicitaCon e SICOE
Público: operadores do licitaCon ou SICOE. Carga-horária: 1h; AUTOINSTRUCIONAL.
O e-Validador é o sistema do TCE-RS responsável pelo recebimento de remessas do LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos) e do SICOE (Sistema de Informações para Companhias e Entidades da Administração Indireta). Neste treinamento apresentaremos o processo de autenticação (identificação do órgão) por CPF/Senha do Operador no momento de transmissão da remessa.
Curso Integração LicitaCon - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Este curso tem objetivo apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades para a integração no Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon com o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
Público: operadores do LicitaCon.
Carga-horária: 1h30min.
Curso de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da LDBEN na Educação - 3ª edição
Este curso destina-se a gestores municipais de educação, conselheiros de educação, auditores dos TCs, professores e sociedade. Apresenta depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as temáticas das políticas de educação das relações étnico-raciais (ERER) em seus diversos âmbitos. Busca esclarecer sobre a fiscalização do cumprimento do que determina a LDBEN, do ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada. Autoinstrucional. Carga-horária: 20 horas
Curso Microsoft Excel Básico
O curso tem por objetivo capacitar servidores públicos estaduais e municipais a utilizarem os recursos básicos do Microsoft Excel 2010. Voltado para pessoas com pouco ou nenhum conhecimento de Excel, que desejam aprender e praticar a confecção de planilhas com fórmulas, funções específicas e gráficos. Apresentamos ferramentas de classificação e filtragem de dados, uso de sequências, configuração de página, entre outras funcionalidades.
ATENÇÃO: nas versões do excel mais recentes, as funções e ferramentas apresentadas no curso continuam válidas.
Curso sobre o Sistema SAPIEM
Curso de Capacitação para utilização do SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal -, que apresenta uma visão geral sobre a tramitação dos processos de inativação, o correto preenchimento dos dados no sistema e a geração dos atos concessórios nas diferentes modalidades inativatórias. O curso é autoinstrucional, podendo o participante iniciá-lo no instante que receber a confirmação da inscrição e retornar a qualquer momento para sanar dúvidas. Seu objetivo principal é ser um guia de utilização interativo, com orientações tanto para os operadores municipais iniciantes como para quem já tem alguma experiência na utilização do sistema.
Capacitação de Controles Internos sobre a Lei Anticorrupção
INSCRIÇÕES ABERTAS. O conteúdo será disponibilizado em 07 de janeiro de 2021. Curso autoinstrucional.
Tem objetivo de capacitar os agentes públicos municipais em relação à Lei Anticorrupção e ao Decreto nº 8.420/15 e suas repercussões,
com ênfase para a instauração e processamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Destina-se à capacitação de servidores públicos municipais que atuam em órgãos de controle, assessoria, processos licitatórios, contratações públicas, pregoeiros, comissão de licitação, bem como para todos que atuam na fiscalização das contratações públicas.
Curso autoinstrucional. Carga-horária: 7 horas
Curso Básico de Atuária Aplicada aos RPPS
Este curso tem objetivo de desenvolver o conhecimento atuarial básico para que os alunos possam compreender os conceitos atuariais utilizados na Avaliação Atuarial, de forma a lançar um olhar crítico sobre os resultados do estudo atuarial, bem como servir de ferramenta para uma gestão mais profissional e eficiente. Público: servidores e gestores de RPPS, Membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos RPPS; Auditores/Analistas dos Tribunais de Contas. Autoinstrucional. Carga-horária: 32h.
Curso de Aperfeiçoamento para Conselheiros Tutelares
INSCRIÇÕES ABERTAS. O objetivo deste curso é desenvolver as competências acerca da estrutura e funcionamento da administração pública que complementam a função do Conselheiro Tutelar.
Curso Prestações de Contas para Gestores da Educação
Este curso propõe-se a auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.
O curso resulta de uma parceria entre o TCERS e o FNDE para qualificar a gestão dos recursos públicos destinados à educação.
Curso de fiscalização das prestações de contas de recursos do FNDE para o controle interno
Este curso propõe-se a auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.
O curso resulta de uma parceria entre o TCERS e o FNDE para qualificar a gestão dos recursos públicos destinados à educação.
Curso sobre o Sistema LicitaCon
Este curso a distância tem como objetivo apresentar e esclarecer todos os passos para operação do LicitaCon, o sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas municipal e estadual do Estado Rio Grande do Sul.
Curso Intensivo do Sistema Pix4D Mapper
Objetivo: demonstrar o uso do software de edição de vídeos gerados por drone, para monitoramento de obras públicas.
Público: Auditores de Controle Externo do TCE-RS que atuam no monitoramento de obras públicas.
Carga-horária: 8 horas
INSCRIÇÃO POR DEMANDA.
Curso BI-Auditoria 1 - Introdução à Plataforma Qlik
Objetivo: Este curso trata das ferramentas de BI em uso do TCE-RS. Apresenta de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria.
Publico Alvo: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.
Carga Horária: 9 horas
Curso Benefícios das Ações de Controle Externo
Público: Auditores de Controle Externo e demais servidores do TCE que realizam ações fiscalizatórias
Objetivo: Definir o que são benefícios de auditoria, bem como o processo de classificação, da forma de mensuração, e registro, conforme definido na IN TCE-RS n.º 04/2019.
Ministrantes: Andreia de Oliveira dos Santos
Carga-horária: 4 horas. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
Curso TCE do futuro - Auditor(a) e auditorias numa perspectiva interseccional de Direitos Humanos e Fundamentais
Público: servidores do TCE-RS
Objetivo: Dar um viés teórico-prático em Direitos Humanos e Fundamentais, debatendo pressupostos Constitucionais e Convencionais que devem nortear a atuação do Estado e seus agentes. Discute, entre outros: 1. Branquitude; 2. Povo Tradicional de Matriz Africana; 3. Direito da Antidiscriminação; 4. Raça e Gênero nos Espaços de Poder; 5. Negritude X Branconormatividade: do Assimilacionismo ao Diferencialismo; 6. Perspectivas Práticas do Antirracismo na Atuação dos Auditores/as.
Ministrantes: Eliana Marques, Babá Hendrix, Roger Raupp Rios, Marcos Rolim, Izabel Belloc, Tatiana Souza, Gleidson Renato Martins Dias e Felipe Leiria
Carga-horária: 18 horas. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
Curso Básico de Operação do SEI - Versão 4
Curso com objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema SEI, de forma prática e direta, em 9 módulos, com vídeos de curta duração.
CFI - Curso de Formação de Ingressantes - Estagiários
Este curso faz parte do Programa de Preparação do Ingressante desenvolvido pelo TCE-RS para auxiliar na integração, treinamento e desenvolvimento dos novos servidores. Sinta-se acolhido e tenha um bom curso.
É importante que você leia as Considerações Iniciais e Método de Avaliação para o bom desenvolvimento do curso.
Curso de Formação de Ingressantes - CFI - Auditores
Ambiente virtual de apoio ao curso presencial.
Curso de Elaboração do Relatório de Contas
Este curso tem objetivo de dotar os Auditores de competências técnicas básicas necessárias para a atividade de auditoria nas contas dos administradores municipais, em especial Prefeitos, Presidentes do Legislativo e Administradores das Entidades Indiretas, para emissão de relatório que será base para o parecer de aprovação das contas anuais e ordinárias desses gestores.
Curso TCE Menos Plástico
O plástico está em todos os lugares da nossa vida. Ao mesmo tempo em que parece uma solução prática e barata, o material tem gerado tamanha poluição ambiental que, se não combatida com urgência, pode causar danos irreversíveis à nossa saúde e a todo o Planeta. A partir de uma visão sustentável, este curso se propõe a ser mais um passo para uma jornada de aprendizados e de mudança de atitudes, na redução e consciência do uso do plástico.
Público: Servidores do TCE-RS
Objetivo: Discutir o processo de gestão sustentável no TCE-RS
Ministrantes: Tatiana da Costa Gomboski, Paulo Cesar Coelho Pontes, Roberta Oliveira Scheffer
Carga-horária: 14 horas. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
SIAPC e BI-Auditoria Nuvem – Introdução (CFI)
Esta disciplina é utilizada para apresentar aos ingressantes o CGEX, o SIAPC e as ferramentas de Business Intelligence baseadas em Qlik.
Curso de Gerenciamento de Conteúdos do Novo Portal - ESGC
Curso de gerenciamento de conteúdos da página da Escola, no novo portal, destinado aos servidores da ESGC.
Curso de Gerenciamento de Conteúdos no Novo Portal do MPC-RS
Curso de gerenciamento de conteúdos do novo portal do MPC. Destinado apenas aos servidores lotados no setor.
Curso Responsabilização de Agentes Perante o Tribunal de Contas
Este curso destina-se ao aprimoramento técnico do processo de controle externo do Tribunal de Contas do Estado - RS e apresenta quatro capítulos: contextualização teórica, matriz de responsabilização, casos de responsabilização aplicada e aspectos complementares e mais polêmicos.
Curso sobre Relatório Estruturado do TCE-RS (e-Relatório)
Curso sobre o Relatório Estruturado do TCE-RS (E-Relatório).
O E-Relatório é uma ferramenta para elaboração dos produtos da etapa Auditoria, Relatório de Auditoria e Papeis de Trabalho. O sistema possibilita acompanhar as ações de controle exercidas pelo TCERS e permite automatizar e simplificar procedimentos rotineiros.
Este curso tem objetivo de disponibilizar aulas curtas que facilitem o uso do sistema E-Relatório no dia-a-dia e demonstrar suas funcionalidades.
NOVO PROADES
Este curso tem finalidade de mostrar o PROADES, sistema que acompanha todo o ciclo de avaliação de desempenho dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, bem como registra todas as informações relativas às fases que o compõem.
Encontro: Eficiência na elaboração de editais de concursos públicos - Encontro com bancas organizadoras
Data: 07/08/2024, das 14h às 17h
Público: Bancas organizadoras de concursos públicos e servidores que atuam na preparação de concursos públicos.
Objetivo: compartilhar orientações do Serviço de Admissões Estaduais e Municipais do TCE-RS visando melhorar as práticas de seleção de servidores nos órgãos públicos gaúchos.
Carga Horária: 3 horas
Ambiente de apoio ao evento presencial. Não emite certificado.
Programa de Qualificação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul
Página para acompanhamento do Seminário de Lançamento do Programa Qualis RS. Neste espaço estarão disponíveis as gravações de palestras e apresentações do Qualis Talks, relatórios do Programa, livros referenciados pelos palestrantes e, também, as apresentações utilizadas na exposição de boas práticas pelos municípios convidados.
Curso: Como é calculada a tarifa de ônibus de Porto Alegre
Ambiente virtual de apoio ao Curso.
Dia 20 de março de 2020 das 10h às 17h.
Inscrições e acesso aos materiais e vídeos não dão direito ao certificado.
RPPS - Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Ambiente de apoio e registro do evento.
No dia 13 e 14 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realizou o seminário sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, com foco no Equilíbrio Financeiro e Atuarial, Reforma da Previdência e Orientações do TCE-RS sobre o Relatório e Parecer dos Conselhos.
Data do Evento: 13 e 14 de novembro de 2023
Local: Auditório Mondercil Paula de Moraes - MPRS
Público Alvo: Jurisdicionados da esfera municipal responsáveis pela Gestão de RPPS.
Objetivo: Discutir o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, com foco no Equilíbrio Financeiro e Atuarial, Reforma da Previdência e Orientações do TCE-RS sobre o Relatório e Parecer dos Conselhos.
Seminário Nacional 20 anos do Art. 26-A da LDBEN: Fiscalização e Desafios da Educação Antirracista
Ambiente de apoio ao seminário presencial realizado em 26 de outubro de 2023, no Auditório Dante Barone, em Porto Alegre-RS.
Público: Técnicos, Técnicos de Tribunais de Contas, Fiscalizados, Conselhos e Sociedade.
Palestrantes: Conselheiro Cezar Miola, Zara Figueiredo, José Antônio dos Santos, Nilma Lino Gomes, Jorge Terra, Nina Fola, Gládis Kaercher, Andrea Mallman Couto, Gerônimo Morinico Franco - Vera Tupã, Larisse Silva de Moraes, Allan Pervirguladez, Graziela Oliveira Neto da Rosa, Susana Kaingâng, Carla Beatriz Meinerz
Inscrições e acesso a estes vídeos e materiais complementares não dão direito a emissão de certificado.
SIAPC 2023 - 24º Evento
Ambiente virtual de apoio ao 24ª SIAPC
Dia 09 de novembro de 2023, das 9h30 às 17h.
Público Alvo: Jurisdicionados da esfera municipal, regidos pela Lei 4.320, e empresas prestadoras de serviços de informática, bem como representantes dos Serviços Regionais de Auditoria Municipal responsáveis pela elaboração do Relatório de Contas Anuais e Relatório de Contas Ordinárias.
Objetivo: Prestar orientação e treinamento aos representantes das Administrações Públicas Municipais sobre as principais atualizações do SIAPC.
Inscrições e acesso aos vídeos e materiais não dão direito à emissão de certificado.
EDUCA+ RS
Ambiente virtual de apoio do Programa de mentoria que objetiva melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos das redes municipais de Ensino Fundamental, através do aperfeiçoamento da gestão educacional do Municípios Gaúchos.
Rede de Controle da Gestão Pública
A Presidente da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, Adriana Krieger
de Melo (PGE), e a Vice-Presidente, Fernanda Ismael (MPC), convidam para o evento “Rede
de Controle da Gestão Pública - O Caminho da Integração”, a realizar-se no dia 19 de
dezembro a partir das 9h30 no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Sul (TCE), na Rua 7 de Setembro, 388 - Porto Alegre/RS.
ERCO 2022 - ambiente de apoio
Ambiente de apoio para acessar as apresentações do evento presencial.
ATENÇÃO: As inscrições e certificados de participação devem ser realizadas no site https://portalnovo.tce.rs.gov.br/escola/
Evento Fiscalização do Cumprimento do Art. 26-A da LDBEN
Lançamento do EAD realizado pelo GT 26-A em parceria com a ESGC; apresentação dos resultados preliminares da pesquisa realizada pelo TCE-RS junto aos controles internos municipais.
III Seminário de Qualidade do Investimento Público em Infraestrutura
Evento realizado no dia 04 de setembro de 2019, no Auditório Romildo Bolzan, no Tribunal de contas do estado do Rio grande do sul.
Programa de Desenvolvimento de Lideranças 2024
Objetivo: Desenvolver competências de gestão e de liderança em gestores atuais e futuros do TCE-RS, aprimorar a gestão de equipes e de processos e atividades, oferecer instrumentos e conhecimento para a tomada de decisões estratégicas e éticas e promover ambiente de trabalho inovador e colaborativo
Público Alvo: Gestores do TCE-RS
Carga Horária: 54 horas
Curso de Formação de Ingressantes 2024
Ambiente virtual de apoio ao curso presencial.
Apresentação RCA/RCO - orientações para elaboração do item "Evolução do Resultado Atuarial"
Registro de reunião relativa a apresentação de orientações para elaboração do item "Evolução do Resultado Atuarial”, no capítulo Gestão Previdenciária, do Relatório de Contas Anuais e Ordinárias de 2023, tendo em vista a necessidade de uma análise manual por parte do auditor.
Público Alvo: responsáveis por elaborar os relatórios RCA e RCO de 2023 e demais interessados.
Data: 16/07/2024 - 14h
Ambiente de Apoio à Oficina com André Baeta - Obras e Serviços segundo a NLLC
Área de apoio aos colegas que realizaram a Oficina com André Baeta sobre Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21 (NLLC)
Aqui estão disponíveis documentos compartilhados no curso e, em breve, as gravações da oficina.
Ministrante: André Baeta (TCU)
Público-Alvo: Auditores de Controle Externo engenheiros e arquitetos; membros de gabinetes e do MPC; Auditores que atuam na fiscalização de obras e serviços de engenharia e demais servidores que atuem em processos de contratação de obras no TCE.
Programa Nacional de Transparência Pública - Ciclo 2024
Dia 11 de abril de 2024, das 10:30 as 12:00h. Evento online.
Público: OCEs
Objetivo: Orientar OCEs sobre o ciclo de 2024
Educadores:
Justiça e Relativismo: em defesa do Estado de Direito
Evento realizado no dia 08 de Novembro de 2019, no Auditório Francisco Juruena do TCE-RS
AVA - Operação de Drone
Ambiente Virtual de Aprendizagem do Curso de Operação de Drones, realizado em 17, 19 e 20 de outubro de 2023 no TCE-RS.
AVA - Redação técnica
Ambiente Virtual de Apoio para os participantes do Curso de Redação Técnica ocorrido nos dias 26 e 27 de setembro de 2023.
Instrutor: Conselheiro Luiz Henrique Lima
AVA - Curso Auditoria e Controles da Receita Municipal
Repositório do material complementar e apresentações.
Curso presencial ministrado pelo Prof. Leandro Cunha (TCE-RJ), nos dias 14 a 18 de agosto de 2023.
Separando Certo - Evento de Abertura
Evento realizado no Auditório Francisco Juruena, no dia 14 de junho de 2019, com Paulo Cesar Coelho Pontes - Supervisor de serviços administrativos.
Palestra - Programa Aprendendo a Recomeçar - PAR 2018
Palestra realizada no dia 06 de dezembro no Auditório Romildo Bolzan.
Seminário Assédio Moral
Seminário sobre Assédio Moral realizado dias 24 e 25/08/2018 pela Escola Judicial do TRT4
Ambiente de Apoio do curso Avaliação de Políticas Públicas - FGV
Repositório dos materiais de apoio encaminhados pelos professores e os Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos grupos de alunos do TCE-RS.